PORTARIA SOF/MPO Nº 463, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 153.482.574,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista as autorizações constantes do art. 49, caput e § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso II, da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, em diversos órgãos do Poder Executivo Federal e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 153.482.574,00 (cento e cinquenta e três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 12 122 | 30.000 | ||||||
| 0032 20RH 0001 | Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional | 12 122 | 30.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 30.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 30.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 30.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 319.224 | ||||||
| 5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 319.224 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 79.834 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1051 | 239.390 | |||
| TOTAL - FISCAL | 319.224 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 319.224 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 256.340 | ||||||
| 5113 20RK 0054 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 256.340 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1051 | 256.340 | |||
| TOTAL - FISCAL | 256.340 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 256.340 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.011.333 | ||||||
| 5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 1.011.333 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 355.183 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1081 | 656.150 | |||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 7.500 | ||||||
| 5112 21B3 0041 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 7.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 7.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.018.833 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.018.833 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 2.550.000 | ||||||
| 0032 2000 0002 | Administração da Unidade - Exterior | 07 122 | 2.550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.550.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.550.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.550.000 | ||||||||
37000 - Controladoria-Geral da União
37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4104 2D58 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção | 04 124 | 669.471 | ||||||
| 4104 2D58 0001 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional | 04 124 | 669.471 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 669.471 | |||
| TOTAL - FISCAL | 669.471 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 669.471 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 550.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 965.751 | ||||||
| 1190 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional | 18 542 | 965.751 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 3000 | 965.751 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.515.751 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.515.751 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 20G4 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima | 18 541 | 1.067.247 | ||||||
| 1158 20G4 0001 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional | 18 541 | 1.067.247 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 3050 | 1.067.247 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.067.247 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.067.247 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.217.796 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.217.796 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.217.796 | |||
| 0032 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 05 122 | 422.000 | ||||||
| 0032 219Z 0001 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional | 05 122 | 422.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 422.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6111 20X4 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM | 05 542 | 5.000.000 | ||||||
| 6111 20X4 0001 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional | 05 542 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
| 6111 21EM | Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas | 05 423 | 27.388.590 | ||||||
| 6111 21EM 0001 | Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas - Nacional | 05 423 | 27.388.590 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 27.388.590 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 961.479 | ||||||
| 6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 961.479 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 112.479 | |||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 1000 | 849.000 | |||
| 6112 20X5 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional | 05 722 | 1.869.000 | ||||||
| 6112 20X5 0001 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional | 05 722 | 1.869.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 1.869.000 | |||
| 6112 20X6 | Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte | 05 153 | 585.929 | ||||||
| 6112 20X6 0001 | Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional | 05 153 | 585.929 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 585.929 | |||
| 6112 20X7 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas | 05 153 | 95.440 | ||||||
| 6112 20X7 0001 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional | 05 153 | 95.440 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 95.440 | |||
| 6112 219W | Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa | 05 722 | 1.162.917 | ||||||
| 6112 219W 0001 | Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional | 05 722 | 1.162.917 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.162.917 | |||
| 6112 21BI | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar | 05 573 | 898 | ||||||
| 6112 21BI 0001 | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional | 05 573 | 898 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 898 | |||
| 6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 540.946 | ||||||
| 6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 540.946 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 540.946 | |||
| 6112 2D55 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa | 05 212 | 38.000 | ||||||
| 6112 2D55 0001 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional | 05 212 | 38.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 38.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 39.282.995 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 39.282.995 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 1.170.820 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 1.170.820 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.170.820 | |||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 1.088.568 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 1.088.568 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.088.568 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.259.388 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.259.388 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 8.449.248 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 8.449.248 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 7.449.248 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 290.000 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 290.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 290.000 | |||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 13.415.837 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 13.415.837 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 13.386.141 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 29.696 | |||
| 6112 8965 | Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro | 05 128 | 207.248 | ||||||
| 6112 8965 0001 | Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional | 05 128 | 207.248 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 207.248 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 376.000 | ||||||
| 6112 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 376.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 376.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.738.333 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.738.333 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21CL | Recomposição do Núcleo do Poder Naval | 05 152 | 2.467.098 | ||||||
| 6112 21CL 0001 | Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional | 05 152 | 2.467.098 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1077 | 2.467.098 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.467.098 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.467.098 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52903 - Fundo do Serviço Militar
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 2872 | Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório | 05 122 | 11.484 | ||||||
| 6112 2872 0001 | Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional | 05 122 | 11.484 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1052 | 11.484 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.484 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.484 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 740.947 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 740.947 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 740.947 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XV | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB | 05 151 | 46.056.513 | ||||||
| 6112 20XV 0001 | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional | 05 151 | 46.056.513 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1050 | 46.056.513 | |||
| TOTAL - FISCAL | 46.797.460 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 46.797.460 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21D2 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre | 05 153 | 3.000.000 | ||||||
| 6112 21D2 0001 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional | 05 153 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.000.000 | |||
| 6112 2919 | Registro e Fiscalização de Produtos Controlados | 05 125 | 3.600.000 | ||||||
| 6112 2919 0001 | Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional | 05 125 | 3.600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.254.683 | |||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1021 | 262.689 | |||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 3021 | 2.082.628 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.600.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 5.962.418 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 5.962.418 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 5.962.418 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XR | Capacitação Profissional da Marinha | 05 128 | 177.737 | ||||||
| 6112 20XR 0001 | Capacitação Profissional da Marinha - Nacional | 05 128 | 177.737 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 177.726 | |||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 1.240.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 1.240.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.240.000 | |||
| 6112 21BZ | Prestação de Auxílios à Navegação | 05 125 | 217.828 | ||||||
| 6112 21BZ 0001 | Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional | 05 125 | 217.828 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 217.828 | |||
| 6112 21EA | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) | 05 152 | 1.315.308 | ||||||
| 6112 21EA 0001 | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional | 05 152 | 1.315.308 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1115 | 1.315.308 | |||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 903.739 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 903.739 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 903.739 | |||
| 6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 445.277 | ||||||
| 6112 21GP 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 368 | 445.277 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 66.740 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 378.537 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.262.307 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.262.307 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 38.734 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 38.734 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 38.734 | |||
| TOTAL - FISCAL | 38.734 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 38.734 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4105 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 6.319.817 | ||||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 6.319.817 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 6.019.817 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.319.817 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.319.817 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 00FM | Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 28 845 | 3.278.092 | ||||||
| 0903 00FM 0053 | Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 3.278.092 | ||||||
| S | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 3.278.092 | |||
| 0903 00NR | Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 28 845 | 6.000.000 | ||||||
| 0903 00NR 0053 | Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 6.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 6.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.278.092 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.278.092 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20RH | Gerenciamento das Políticas de Educação | 12 122 | 30.000 | ||||||
| 0032 20RH 0001 | Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional | 12 122 | 30.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 30.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 30.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 30.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26232 - Universidade Federal da Bahia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 319.224 | ||||||
| 5113 20RK 0029 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia | 12 364 | 319.224 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 79.834 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 239.390 | |||
| TOTAL - FISCAL | 319.224 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 319.224 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 256.340 | ||||||
| 5113 20RK 0054 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 364 | 256.340 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 256.340 | |||
| TOTAL - FISCAL | 256.340 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 256.340 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 1.011.333 | ||||||
| 5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 1.011.333 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 355.183 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1050 | 656.150 | |||
| 5112 21B3 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 7.500 | ||||||
| 5112 21B3 0041 | Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 7.500 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 1000 | 7.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.018.833 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.018.833 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 2.550.000 | ||||||
| 0032 2000 0002 | Administração da Unidade - Exterior | 07 122 | 2.550.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.550.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.550.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.550.000 | ||||||||
37000 - Controladoria-Geral da União
37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4104 2D58 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção | 04 124 | 669.471 | ||||||
| 4104 2D58 0001 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional | 04 124 | 669.471 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 669.471 | |||
| TOTAL - FISCAL | 669.471 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 669.471 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 550.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 550.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1190 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 18 542 | 965.751 | ||||||
| 1190 21A9 0001 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional | 18 542 | 965.751 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 50 | 0 | 3129 | 965.751 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.515.751 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.515.751 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1158 20G4 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima | 18 541 | 1.067.247 | ||||||
| 1158 20G4 0001 | Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional | 18 541 | 1.067.247 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 3050 | 1.067.247 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.067.247 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.067.247 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.217.796 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.217.796 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 1.217.796 | |||
| 0032 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 05 122 | 422.000 | ||||||
| 0032 219Z 0001 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional | 05 122 | 422.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 422.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6111 20X4 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM | 05 542 | 5.000.000 | ||||||
| 6111 20X4 0001 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional | 05 542 | 5.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 5.000.000 | |||
| 6111 21EM | Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas | 05 423 | 27.388.590 | ||||||
| 6111 21EM 0001 | Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras Indígenas - Nacional | 05 423 | 27.388.590 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 27.388.590 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 20X3 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional | 05 153 | 961.479 | ||||||
| 6112 20X3 0001 | Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional | 05 153 | 961.479 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 849.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 112.479 | |||
| 6112 20X5 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional | 05 722 | 1.869.000 | ||||||
| 6112 20X5 0001 | Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional | 05 722 | 1.869.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.869.000 | |||
| 6112 20X6 | Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte | 05 153 | 585.929 | ||||||
| 6112 20X6 0001 | Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional | 05 153 | 585.929 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 585.923 | |||
| 6112 20X7 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas | 05 153 | 95.440 | ||||||
| 6112 20X7 0001 | Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional | 05 153 | 95.440 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 95.440 | |||
| 6112 219W | Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa | 05 722 | 1.162.917 | ||||||
| 6112 219W 0001 | Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional | 05 722 | 1.162.917 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 1.162.917 | |||
| 6112 21BI | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar | 05 573 | 898 | ||||||
| 6112 21BI 0001 | Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional | 05 573 | 898 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 898 | |||
| 6112 21GO | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa | 05 571 | 540.946 | ||||||
| 6112 21GO 0001 | Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional | 05 571 | 540.946 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 540.946 | |||
| 6112 2D55 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa | 05 212 | 38.000 | ||||||
| 6112 2D55 0001 | Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional | 05 212 | 38.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 800 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 37.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 39.282.995 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 39.282.995 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 151 | 1.170.820 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 151 | 1.170.820 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 1.170.820 | |||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 1.088.568 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 1.088.568 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.088.568 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.259.388 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.259.388 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 8.449.248 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 8.449.248 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 7.449.248 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 153 | 290.000 | ||||||
| 6112 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 153 | 290.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 290.000 | |||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 13.415.837 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 153 | 13.415.837 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 29.696 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 80.546 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3129 | 13.305.595 | |||
| 6112 8965 | Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro | 05 128 | 207.248 | ||||||
| 6112 8965 0001 | Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional | 05 128 | 207.248 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 207.248 | |||
| Projetos | |||||||||
| 6112 156M | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro | 05 153 | 376.000 | ||||||
| 6112 156M 0001 | Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional | 05 153 | 376.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 376.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.738.333 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.738.333 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21CL | Recomposição do Núcleo do Poder Naval | 05 152 | 2.467.098 | ||||||
| 6112 21CL 0001 | Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional | 05 152 | 2.467.098 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1077 | 2.467.098 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.467.098 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.467.098 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52903 - Fundo do Serviço Militar
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 2872 | Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório | 05 122 | 11.484 | ||||||
| 6112 2872 0001 | Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional | 05 122 | 11.484 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 11.484 | |||
| TOTAL - FISCAL | 11.484 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 11.484 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 740.947 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 740.947 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 740.947 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XV | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB | 05 151 | 46.056.513 | ||||||
| 6112 20XV 0001 | Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB - Nacional | 05 151 | 46.056.513 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1050 | 46.056.513 | |||
| TOTAL - FISCAL | 46.797.460 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 46.797.460 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21D2 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre | 05 153 | 3.000.000 | ||||||
| 6112 21D2 0001 | Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional | 05 153 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.000.000 | |||
| 6112 2919 | Registro e Fiscalização de Produtos Controlados | 05 125 | 3.600.000 | ||||||
| 6112 2919 0001 | Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional | 05 125 | 3.600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1000 | 1.254.683 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 1021 | 262.689 | |||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 3021 | 2.082.628 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.600.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 5.962.418 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 5.962.418 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 5.962.418 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 20XR | Capacitação Profissional da Marinha | 05 128 | 177.737 | ||||||
| 6112 20XR 0001 | Capacitação Profissional da Marinha - Nacional | 05 128 | 177.737 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 11 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 177.726 | |||
| 6112 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 152 | 1.240.000 | ||||||
| 6112 21A0 0001 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional | 05 152 | 1.240.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.240.000 | |||
| 6112 21BZ | Prestação de Auxílios à Navegação | 05 125 | 217.828 | ||||||
| 6112 21BZ 0001 | Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional | 05 125 | 217.828 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 1000 | 217.828 | |||
| 6112 21EA | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) | 05 152 | 1.315.308 | ||||||
| 6112 21EA 0001 | Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional | 05 152 | 1.315.308 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1115 | 1.315.308 | |||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 903.739 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 903.739 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 903.739 | |||
| 6112 21GP | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa | 05 368 | 445.277 | ||||||
| 6112 21GP 0001 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 368 | 445.277 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 445.277 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.262.307 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.262.307 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GN | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa | 05 363 | 38.734 | ||||||
| 6112 21GN 0001 | Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional | 05 363 | 38.734 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 38.734 | |||
| TOTAL - FISCAL | 38.734 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 38.734 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4105 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 6.319.817 | ||||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 6.319.817 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 6.319.817 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.319.817 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.319.817 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 00FM | Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 28 845 | 3.278.092 | ||||||
| 0903 00FM 0053 | Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 3.278.092 | ||||||
| S | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 3129 | 3.278.092 | |||
| 0903 00NR | Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal | 28 845 | 6.000.000 | ||||||
| 0903 00NR 0053 | Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal | 28 845 | 6.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 1 | 90 | 0 | 3129 | 6.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.278.092 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.278.092 | ||||||||